Termos e Condições de Uso

Última atualização: 14/07/2025

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1. Propriedade Intelectual

1.1. Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, gráficos, áudios, documentos, bem como a estrutura e o layout do site, são de propriedade exclusiva da Lugar de Pet, ou de terceiros que legalmente concedem direito de uso à Clínica.

1.2. O conteúdo está protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), propriedade intelectual, e demais legislações aplicáveis no Brasil.

2. Uso Proibido do Conteúdo

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2.2. O uso indevido do conteúdo poderá sujeitar o infrator às sanções previstas na legislação civil e penal, incluindo, mas não se limitando a, indenizações por perdas e danos.

3. Permissão de Uso Limitada

3.1. A visualização dos conteúdos é permitida exclusivamente para fins informativos e pessoais, desde que não haja qualquer forma de cópia, redistribuição ou uso comercial.

3.2. Caso deseje utilizar algum conteúdo deste site para qualquer finalidade, o interessado deverá solicitar autorização formal pelo e-mail: sac@lugardepetmg.com.br.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

5. Alterações nos Termos

5.1. A Lugar de Pet reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise esta seção periodicamente.

6. Foro

6.1. Fica eleito o foro da comarca de Contagem/MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.

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Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco através do e-mail: sac@lugardepetmg.com.br.

Atenciosamente,

Direção